Bahia tenta viabilizar porto de R$ 3,5 bi.

O projeto, orçado em R$ 3,5 bilhões e previsão de entrega até 2014, contempla a construção de dois terminais - um público e outro privado - e um porto em alto-mar ("offshore"), distante 3,5 quilômetros da costa do Cacau.

O complexo fará a ligação com a ferrovia Oeste-Leste, em construção pelo governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para exportação de produtos agrícolas e, principalmente, minério de ferro.

Para viabilizar o projeto, no entanto, o governo da Bahia já cedeu a diversas mudanças. A mais recente foi a redução para menos da metade da área dos terminais, de 4.833 para 2.168 hectares, na comunidade de Aritaguá.

A medida excluiu do projeto a necessidade de reassentar ao menos 200 famílias das comunidades de Lavapés, Valão e Itariri e assentamento Bom Gosto, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A redução, porém, não foi vista com bons olhos pela comunidade local. O temor é que, após o projeto ser implantado, o governo amplie a área para o tamanho original. Eracy Lafuente Pereira, coordenador da Casa Civil da Bahia, nega a possibilidade.

Outra alteração ocorreu em abril. Por recomendação do Ibama, o governo desistiu de implantar o projeto na localidade da Ponta da Tulha.

Segundo a Folha apurou, outras mudanças serão feitas até que o projeto tenha o aval de instituições como os ministérios públicos Federal e Estadual, além do próprio Ibama, que analisa o estudo de impacto ambiental.

Atividade Econômica - O terminal privado ocupará 502,9 hectares e será construído pela Bahia Mineração, ao custo previsto de R$ 1 bilhão. A estimativa da empresa é movimentar até 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no local.

A Bahia Mineração pertence ao grupo ENRC (Eurasian Natural Resources Corporation), do Cazaquistão. A produção do minério na mina de Caetité (757 km de Salvador) será exportada principalmente para a China.

O terminal público está orçado em R$ 2,5 bilhões e terá sete áreas para transporte de minério de ferro, granéis sólidos, soja, fertilizantes, etanol e outros armazenamentos. Porém, só a Sulamericana de Metais demonstrou interesse no projeto estadual.

A empresa é uma joint venture entre a Votorantim e o grupo chinês formado pela Honbridge Holdings e Xin Wen Mining Group. Em 2012, conforme acordo, os chineses devem adquirir 100% das atividades da Sulamericana.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a expectativa é implantar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) com a Sulamericana para viabilizar o terminal público do Porto Sul.