Novas regras para ferrovias podem provocar aumento de custos, alerta ANTF.

A adoção de um modelo de operação ferroviária que permita o livre acesso de operadores e de usuários à malha existente deve provocar um aumento no custo do transporte entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões por ano. O cálculo foi apresentado pelo diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, que estima acréscimo no custo operacional da malha entre 20% e 40% com as novas regras.

Vilaça participou, nesta semana, da audiência pública presencial sobre as propostas de alteração do marco regulatório ferroviário, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na audiência, ele questionou a eficácia da minuta de resolução da agência que cria regras de compartilhamento de infraestrutura entre concessionários, por meio do tráfego mútuo ou, quando não for possível, da contratação do direito de passagem.

Anunciou que as concessionárias de ferrovias têm interesse em ampliar os investimentos na malha e informou que já foram mapeados mais de R$ 10 bilhões em investimentos adicionais para os próximos cinco anos, que podem ser viabilizados via reequilíbrio contratual.

O diretor da ANTF argumentou que as experiências européias com o modelo aberto de exploração de ferrovias não traz, necessariamente, melhorias de competitividade, nem amplia o uso do transporte ferroviário. O país seria mais bem servido por um marco que fizesse ajustes pontuais ao modelo existente, ao invés de romper totalmente com a sua estrutura, lembra.

A proposta que trata do uso compartilhado da rede define como tráfego mútuo o acordo pelo qual uma empresa entrega ou recebe carga fora dos limites geográficos de sua malha, por meio da contratação dos serviços, da via e do material rodante de outra concessionária. O direito de passagem consiste na utilização da via permanente de uma concessionária por outras empresas de transporte ferroviário para o deslocamento de carga em locomotivas e vagões próprios, por meio da contratação da capacidade ociosa.

Além do regulamento que trata dos contratos de uso da malha, dois outros documentos complementares estão em processo de audiência pública na ANTT. O primeiro estabelece metas de produção e de segurança para o transporte ferroviário e o segundo cria normas para defesa dos usuários de ferrovias.

O dirigente acrescenta que todas as alterações sugeridas não garantem a integração da malha com o material rodante, geram ineficiências, criam competição assimétrica e prejudicam a economia de escala necessária para que o serviço seja viável.

Fonte: Confederação Nacional dos Transportes - Adaptado pelo Site da Logística.