10°EAU discute desafios e soluções para superar gargalos logísticos.

A Associação de Usuário dos Portos da Bahia promoveu ontem (26), na Fieb, o 10º Encontro Anual de Usuários, trazendo para a mesa de discussões os desafios para enfrentar os gargalos na infraestrutura de transportes de cargas, que retira competitividade dos empresários e compromete a economia regional. Algumas das propostas para solucionar esses problemas, estão contidas na Agenda Bahia 2015-2018 – Infraestrutura de Transporte de Cargas, documento produzido pela entidade, que reúne 60 projetos, 14 deles emergenciais, que foi entregue elo presidente da Associação, Marconi Oliveira, a autoridades presentes durante o evento.

O diretor executivo da Usuport, Paulo Villa, em sua palestra, apresentou dados preocupantes sobre o comércio exterior baiano, onde se constata que a Bahia está participando cada vez menos do PIB brasileiro. -Hoje, atuamos com a tímida parcela de 3,8% do PIB do Brasil, ocupando a 8ª colocação. Em 2002, atuávamos com 4,1% e ocupávamos a sexta colocação. Essa perda de competitividade é um mero reflexo da insuficiente gestão dos portos e da falta de investimento em infraestrutura logística-, afirmou o diretor.

Outra estatística alarmante evidenciada por Villa foi o número de acidentes nas rodovias estaduais.

-Em 2003, foram 133 mortos, sendo 80% dos casos na BA-099, BA-001 e BA-093. As causas são diversas, porém, o desenho geométrico obsoleto e a má sinalização contribuem significativamente para os acidentes-, afirmou o diretor.

Durante o evento também foi mostrado, pelo arquiteto Lourenço Valladares, o projeto multimodal Porto-Travessia, com direito a um vídeo inédito que evidenciou a pujança de engenharia da obra.

-Olhamos o projeto com a linha de mobilidade e logística consultando quem melhor entende que é o prático. A localização geográfica é privilegiada. O projeto envolve pistas para veículos, ferrovias e também a possibilidade de portos ao longo de sua extensão-, explicou Valladares

Novas associações mobilizam setor

Em sua fala o presidente da Usuport Santa Catarina, Jacob Kunzler, ressaltou o trabalho pioneiro realizado pela Usuport baiana e agradeceu o apoio recebido para a constituição da agremiação catarinense, em 2013.  -Queria agradecer à Bahia por ter nos apadrinhado e inspirado para a fundação da nossa entidade, organizada prioritariamente pelos donos de carga, ou seja, por quem paga a conta no porto-. Segundo Kunzler, apesar do pouco tempo de vida, a entidade já tem espaço aberto para dialogar com a Antaq, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, entretanto, encontra dificuldades junto a outros órgãos anuentes, por falta de informações e dados.

Em seguida, o diretor do site UPRJ, André de Seixas, falou da experiência da Associação de Usuários do Rio de Janeiro e do site como ferramenta informativa para os usuários. -O maior objetivo é fazer este trabalho, que começou aqui na Bahia, chegar a todo o país. Queremos acima de tudo, a menor interferência dos prestadores de serviço. Por isso, a gente disponibiliza em nosso site vários links e artigos de interesse geral para serem consultados-. 

Coube ao advogado e consultor da Usuport Santa Catarina, Osvaldo Agripino, abordar de forma contundente as questões jurídicas e de regulação nos portos brasileiros. -As Usuport’s vieram para suprir uma lacuna institucional. O que estamos fazendo aqui, é trazer para quem paga a conta o poder de decidir-, ponderou. Agripino enfatizou a importância de se ter resoluções mais claras por partes das agências reguladoras. -Quanto o armador pode cobrar? Qual a taxa de cobrança de demurrage correta? São mais de 20 preços extra-frete, ou seja, nossa regulação é muito ineficiente-, criticou o advogado.

Em seu discurso de encerramento, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, reconheceu a assimetria existente no segmento portuário e os interesses diversos, julgando a necessidade urgente de regulação uma reivindicação legitima dos usuários.

Reconheceu a necessidade de haver uma previsibilidade no que se vai pagar, de custos portuários, e defendeu segurança jurídica e a formação de preços com base na concorrência. Adiantou ainda que, em breve, a Antaq vai divulgar um estudo concorrencial encomendado à UNB.

Ao responder sobre a limitação dos portos baianos e a fuga de cargas para outros estados, lembrou que a Agência autorizou em 2009 a licitação do segundo terminal de contêiner do porto de Salvador, que até hoje não aconteceu.

Destacou também que falta ao Brasil a cultura do planejamento, de pensar em longo prazo, citando o exemplo de Roterdã, na Holanda, que já tem projetos para 2035. Ressaltou que a Antaq tem um passivo grande com os usuários, principalmente no que se refere às empresas internacionais, -que tem que ter um mínimo de regulação-, e mostrou-se disposto a atender a essa e a outras demandas propostas em caráter de impessoalidade pelos usuários.

Elogiou o trabalho desenvolvido pela Usuport Bahia ao longo dos seus dez anos de existência, -entidade catalisadora de iniciativas como as de Santa Catarina e Rio de Janeiro, que devem ser replicadas país afora-, destacou.