O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse, em Pequim, que a visita do presidente Michel Temer é promissora em relação ao setor de infraestrutura de transportes. O ministro disse que o presidente Xi Jinping garantiu que a China vai dar todo o apoio aos empresários chineses que desejarem investir no Brasil. Neste sábado (domingo na China), haverá Seminário, quando serão apresentados 40 projetos de portos, aéreas portuárias, ferrovias, rodovias e aeroportos aprovados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em sua última reunião.
Hoje foram assinados três acordos. Um deles para a construção do Porto Sul, que será ligado à Ferrovia Leste-Oeste (FIOL) entre Ilhéus e Catité, onde está a mina de minério de ferro da BAMIM; outro para investimento na área portuária do Porto de Itaqui (MA); e um último para oficializando o interesse no rearranjo da concessão do Galeão. A HNA tem interesse em comprar a parte da Odebrecht.
Publicamos abaixo os principais trechos da entrevista dada aos jornalistas que acompanham a viagem do presidente a China:
E o acordo sobre a FIOL?
Ministro Maurício Quintella – É um protocolo de intenção. O governo federal vai leiloar a ferrovia. A BAMIN, que é a dona da mina, é uma empresa do Cazaquistão. Na verdade, os chineses têm interesse em ser majoritários em toda a operação: da mina, da ferrovia e do porto. É protocolo de intenções para se fechar esse consórcio, que vai estabelecer qual é a participação de cada um, como é que eles vão participar do leilão da ferrovia.
Eles vão anunciar a formação do consórcio? É uma intenção? O que há de concreto?
Ministro Maurício Quintella -De concreto nós temos o cronograma de leilão do trecho da ferrovia até Caetité. Está tudo caminhando para um consórcio entre China e Cazaquistão.
Mas eles ficariam responsáveis só pelo trecho da ferrovia ou a ferrovia inteira?
Ministro Maurício Quintella – Vai ser tudo, nós vamos leiloar a ferrovia com obrigações para o porto. A ideia é que o porto seja construído em determinado período de tempo. Eles se obrigam a construir o porto. Se não construírem, não cumprirem o contrato, o detentor da ferrovia terá o direito sobre o porto.
São coisas separadas?
Ministro Maurício Quintella – Quando você leiloar a ferrovia as obrigações com o porto, incluindo o tempo de construção já vão constar do edital.
O mesmo consórcio que ganhar a ferrovia vai ter responsabilidade pela construção do porto?
Ministro Maurício Quintella – É um leilão. Nós estamos tentando fazer com que eles se componham, porque temos uma mina, uma ferrovia e um porto. Na licitação dessa ferrovia, você vai ter várias obrigações, desde a construção do porto ao futuro direito de passagem na segunda perna da ferrovia, por exemplo, entre Caetité e Barreiras e, futuramente, até a Norte-Sul. Você vai ter garantia de direito de passagem quando licitar este segundo trecho. É uma operação complexa, ainda está sendo construída.
A expectativa é de que haja um consórcio só?
Ministro Maurício Quintella – Se os chineses se unirem com o pessoal do Cazaquistão, que é o que estamos tentando construir, sim. Você pode ter um consórcio só, que fique com mina, porto e ferrovia respeitando a obrigatoriedade de fazer o porto com prazo definido e o direito de passagem quando o governo resolver leiloar a segunda perna (até a Norte-Sul).
Que empresa é essa?
Ministro Maurício Quintella – É a BAMIM – Bahia Mineração
Eles comprariam a mina?
Ministro Maurício Quintella – Eles compraram a mina e investiram R$1,5 bilhão nela. O governo federal estava investindo na ferrovia.
Por que o governo vai fazer um leilão já que só tem um interessado?
Ministro Maurício Quintella – Não tem só um interessado. O governo não vai operar a ferrovia, vai fazer um leilão.
Considerando que o governo vai fazer um leilão, o senhor não acha estranho o presidente ter se encontrado com um dos principais envolvidos nesse interesse?
Ministro Maurício Quintella – Pelo contrário, é obrigação do governo brasileiro apresentar aos interessados os ativos que temos. Está na agenda oficial, tudo muito claro. Vamos fazer a apresentação para os chineses e para quem estiver aqui. Estamos tentando fazer um arranjo para viabilizar a mina, que é a carga, a ferrovia e o porto, que formam o caminho para escoar esta carga. Todas as obrigações vão constar do edital para viabilizar esse investimento. Isso é fundamental para a Bahia e para o Brasil.
O presidente disse que a empresa do Cazaquistão pretende investir U$ 1 bilhão?
Ministro Maurício Quintella – O Cazaquistão já investiu perto de U$ 1,5 bilhão na mina.
Pretende investir mais quanto?
Ministro Maurício Quintella – O chairman da BAMIM mundial disse ao presidente Temer que eles estão dispostos a fazer investimentos da ordem de U$ 2,4 bilhões: U$ 1 bilhão na mina, U$ 1 bilhão no porto e mais U$ 400 milhões na ferrovia.
Ele anunciou que vai investir?
Ministro Maurício Quintella – Ele falou que o Cazaquistão está disposto a fazer esse investimento. Agora, não sabemos se na disputa desse ativo o arranjo privado vai sair com o Cazaquistão e a China juntos contra qualquer outro que possa vir. Ou se China e o Cazaquistão vão disputar isoladamente este ativo. O edital e o leilão é que vão definir.
Qual é o investimento estimado necessário na ferrovia?
Ministro Maurício Quintella – Faltam uns U$ 400 milhões para terminar a FIOL hoje, o trecho de Ilhéus à Caetité, onde tem a mina da Bamim e onde será construído o porto.
Vocês estão com muitas apresentações, não vai ficar tudo concentrado com os chineses neste momento em que a Comissão Européia está preocupada com isso?
Ministro Maurício Quintella – Saio daqui, vou aos Estados Unidos, de lá embarco para a Holanda e a Bélgica para fazer o mesmo roadshow. Depois vamos para a Alemanha fazer o mesmo giro que fizemos depois da primeira reunião do PPI. Vamos apresentar o portfólio onde pudermos. Portanto, esta é uma preocupação infundada.
Quando vai ser a licitação?
Ministro Maurício Quintella – No primeiro semestre de 2018, mas como depende de muito entendimento, tem a questão de direito de passagem, a segunda perna da FIOL, há condicionantes. O governo precisa determinar prazo para que se execute o porto – primeiro semestre de 2018 ou no começo do segundo.
O que está sendo tratado sobre os aeroportos?
Ministro Maurício Quintella – Vamos apresentar todo o novo pacote de concessões: Congonhas, bloco do Nordeste, bloco do Centro Oeste, Macaé, Vitória. Também tivemos uma boa reunião com a HNA. A empresa é acionária da Azul e da TAP e se a Agência Nacional de Aviação (ANAC) autorizar vai comprar a parte da Odebrecht no Galeão (Odebrecht tem 61% dos 51% concedidos do Galeão). Bom lembrar que a HNA também é dona de uma das maiores agências de turismo do mundo. Aí casa tudo, companhia aérea, aeroporto e agência de viagem.
A HNA pretende criar uma linha Galeão-Lisboa-China?
Ministro Maurício Quintella – Pretende. E nós vamos pedir ao presidente Temer que inclua na pauta dele a sugestão de fazer uma linha de outros roteiros da China direto para o Brasil, via Portugal ou outros lugares.
Esse projeto via Lisboa é antigo …
Ministro Maurício Quintella – É, mas agora eles estão querendo fazer duas linhas com a TAP, uma para Recife e outra para o Rio de Janeiro. Recife-Rio-Lisboa direto para Pequim.
