Brasil utiliza 63% da capacidade portuária, diz ministro.

Barbalho participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, que também conta com a presença do titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes e do Ibama.

 

Conforme Barbalho, no início de dezembro a pasta irá lançar uma nova edição do Plano Nacional de Logística Portuária, que deverá servir como um "norte" para o segmento, a partir de prognósticos sobre oferta e demanda nos portos do país.

 

Para melhorar o desempenho do setor, Barbalho defendeu a necessidade de investimentos em infraestrutura e gestão. Entre as apostas do governo na área está a nova fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada pela presidente Dilma Rousseff em junho, e que também prevê investimentos em aeroportos, ferrovias e rodovias, por meio da concessão à iniciativa privada.

 

Leilão de terminais - No final do mês passado, o governo publicou os primeiros editais de concessões portuárias. Os documentos se referem aos arrendamentos de três áreas no Porto de Santos (SP) e uma no Porto de Vila do Conde (PA), com os quais o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão.

 

O leilão de terminais portuários está marcado para o dia 9 de dezembro deste ano, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa). Podem participar empresas nacionais e estrangerias. As vencedoras terão o direito de explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

 

Em Santos, dois terminais são destinados a celulose, com previsão de movimentar 3,6 milhões de toneladas. O terceiro é voltado para grãos e deverá movimentar 6,5 milhões de toneladas. O investimento previsto para essas áreas é de cerca de R$ 640 milhões.

 

No Pará, o terminal é destinado a grãos, com investimento previsto de R$ 501 milhões e capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas.

 

A concessão será feita por meio de outorga, em que vence o leilão quem paga ao governo o maior valor pelo direito de explorar o serviço.

 

Nos próximos meses, o governo federal espera lançar os editais dos leilões de outros quatro terminais de grãos no Pará, três deles em Outeiros e um em Santarém.

 

Plano de concessões

 

A nova fase do Plano de Investimento em Logística (PIL) foi lançada no dia 9 de junho, com a promessa de investir cerca de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no país nos próximos anos. Só para o setor portuário, o investimento previsto é de R$ 37,4 bilhões.

 

Ao todo, serão 50 arrendamentos, 66 novos portos privados, os chamados TUPs, e 24 renovações de arrendamentos.