Burocracia ambiental atrasa novos portos e hidrelétricas.

Na feira paulista Intermodal, Paulo Corsi, presidente do porto de São Francisco do Sul (SC), deu emocionado depoimento sobre as exigências ditas ambientais. Informou ao plenário que, para dragagem - mais do que necessária - no porto que preside, ele e sua equipe passaram três anos e meio entregando documentos e se explicando a organismos ambientais. Em vista disso, declarou: "Se um porto já existente precisa de três anos para poder desobstruir seu canal de acesso, pode-se concluir que, para um terminal novo, é praticamente impossível conseguir iniciar operações. O porto antigo representa uma intervenção já existente no ambiente, há décadas ou há séculos".

E conclui Corsi: "Se o Brasil quer progredir, precisa mudar sua legislação e a prática ambiental. Como está, cria-se um cinturão ambiental e burocrático que, na prática, impede novos projetos". O depoimento é dramático. Muitos portos foram criados por Pedro Álvares Cabral e seguidores, que, ao chegar com as caravelas, procuravam um local abrigado para suas naus. Hoje, em portos tradicionais como Santos e Rio, antes de qualquer dragagem aparece um grupo de ditos ecologistas que deseja saber o que irá ocorrer com animais marinhos, o efeito da remoção de terra e o curso das águas. Enquanto isso, na Ásia, existem portos que movimentam, isoladamente, muito mais contêineres do que todo o Brasil.

Certamente há um efeito na ecologia, mas os asiáticos devem ter concluído que a geração de renda para evolução social e econômica é também uma questão relevante para suas populações. No momento em que o mundo reestuda os riscos da energia atômica, vê-se que ambientalistas e o ministério público fazem um cerco a Belo Monte, Jirau e Santo Antonio. A pretexto de proteger a população local e indígenas - que merecem compensação, mas não podem impedir o progresso - esses setores apelam até à Organização dos Estados Americanos para obstar essas usinas.

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, reclamou, nesta terça-feira, que o Ibama leva em média 13 meses para emitir termo de referência para o setor elétrico, quando a lei se refere ao máximo de sete meses. A licença prévia significa mais um ano de espera. A burocracia ambiental amplia em até 5% os custos de uma usina, segundo dados do Banco Mundial, citados por Sales. A conta, é claro, vai para o contribuinte que já paga os valores mais altos do mundo para ter energia.

Enquanto o mundo obtém energia de petróleo, carvão, gás e do átomo, o Brasil tem a dádiva hidrelétrica e, como no caso dos portos, não pode se render a radicais pretensamente ambientalistas. Esses líderes pregam análises tão profundas do uso da energia hidráulica que praticamente iriam inviabilizá-la e obrigar o país a usar petróleo ou carvão, muito mais poluentes, para movimentar suas turbinas. Por fim, e não menos importante, por que não se faz um movimento contra as usinas de carvão projetadas por Eike Batista para o Norte fluminense - deixando-se em paz as ambientalmente corretas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio?