Cidades portuárias discutem MP 595.
31-01-2013 20:31Prefeitos e representantes de cidades portuárias de todo o Brasil se encontram em Santos, na tarde de hoje, para discutir os impactos ocasionados pela Medida Provisória (MP) nº 595 - o novo marco regulatório dos portos. Essa é a primeira oportunidade em que trabalhadores e executivos do setor, além de políticos de todo o País, reúnem-se para tratar do marco regulatório, depois de ela ter entrado em vigor, no último mês.
A reunião, que é aberta ao público, começa às 14 horas, no Teatro Guarany, no Centro de Santos. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa abrirá a discussão, ao lado do prefeito de Itajaí (SC), Jandir Bellini. "Teremos ainda a presença dos chefes do executivo de outras cidades portuárias, como o de Navegantes e o de São Francisco do Sul (ambas de Santa Catarina)", contou o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport), José Eduardo Lopes.
A iniciativa para a realização do encontro logo no primeiro mês do ano, partiu do interesse dos integrantes da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), que promove o debate. "O novo pacote ainda precisa ser muito discutido, visto que ainda é motivo de desacordos de várias partes", disse Lopes. Por ainda não agradar a maioria, a MP 595 recebeu mais de 600 emendas que sugerem alterações no documento inicial.
O presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Bechara Abdala Pestana Neves, integrará a principal mesa redonda, que também será composta por trabalhadores e operadores portuários. Em seguida, público e autoridades poderão discutir os assuntos tratados, concretizando, ao fim da tarde, futuros encaminhamentos em prol do equilíbrio do marco regulatório.
Aniversário - O representante do Seport adiantou os detalhes da reunião da ABMP durante a manhã de ontem, quando iniciou a programação gratuita de escunas, em celebração ao aniversário do Porto de Santos. "Unimos cada vez mais o complexo com a Cidade em iniciativas como essa. Aqui, as pessoas têm oportunidade de conhecerem o outro lado do complexo", explicou.
"O prefeito (Paulo Alexandre Barbosa) e eu estivemos em Brasília, no início da semana, em reuniões com o Ministro dos Portos (José Leônidas Cristino)", contou. Lá, foi oficializado que a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Secretaria de Portos (SEP) passam a participar da discussão do projeto do túnel entre Santos e Guarujá, junto às prefeituras e o Governo do Estado.
"Isso é fantástico. Com essa união representativa, poderemos integrar cada vez mais os planos", explicou Lopes. O ministro garantiu que o grupo de trabalho poderá contar com técnicos da SEP para auxiliar no andamento do projeto, assim como deverão compatibilizar a que foi pensado inicialmente com as obras do Governo Federal já realizadas no Porto de Santos.
Na sexta-feira, o prefeito de Santos e o secretário de assuntos portuários subirão a Serra para discutir a MP 595 com o governador Geraldo Alckmin.
Fonte: A Tribuna / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.
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