Criada Comissão Especial para Fiol.

28-11-2011 20:37

Uma Comissão Especial foi formada na Assembleia Legislativa da Bahia com atenção voltada para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A nova comissão foi originada do desmembramento da antiga Comissão da Fiol e do Porto Sul e tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD).

O grupo deverá dar andamento de forma mais concentrada ao trabalho que vem sendo feito de acompanhamento das obras da Fiol. Trata-se de uma ferrovia que está sendo construída pelo governo federal ligando Ilhéus a Figueiropólis, no estado do Tocantins, cortando toda a Bahia no sentido oeste-leste. A nova linha férrea interligará o Porto Sul, a ser construído na Ponta de Tulha (ao norte de Ilhéus) ao Brasil Central.

Uma das primeiras discussões da recém-instalada comissão girou em torno de recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta restrições às obras da Fiol na Bahia e recomenda a paralisação das obras, bem como o aporte de recursos no orçamento da União 2012. Segundo o relatório, o projeto do trecho que vai de Ilhéus até Barreiras está desatualizado, além de haver restrições quanto à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento para fortalecimento de trilhos. A comissão decidiu que deverá ser feito convite à Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa responsável pela obra, para que apresente esclarecimentos sobre a situação.

Desapropriação - Um projeto de lei do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, autoriza a alienação de área de terra para realização das obras da Ferrovia Oeste-Leste. Pelo projeto, que tramita sob nº 19.509/2011, o governo do Estado fica autorizado a alienar a área de terra, localizada na zona da Barragem de Pedras, em Jequié, em favor da Valec, para implantação de trecho da Fiol. A área mede 5,56 hectares e onde está situada no imóvel denominado Fazenda Lagoa dos Patos.

Fonte: Fieb / Usuport - Adapatado pelo Site da Logística.

 

Voltar