Governo cria autoridade aeroportuária.
16-08-2011 21:29
A exemplo do que já ocorre nos portos, o Diário Oficial da União publica hoje decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que cria a figura da "autoridade aeroportuária", uma espécie de prefeitura dos aeroportos. Essa figura foi instituída em seis terminais: Guarulhos e Congonhas (em São Paulo), Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte) e Brasília.
A autoridade aeroportuária deverá coordenar ações nos aeroportos, bem como a "solução de questões emergenciais e excepcionais, inclusive em períodos de alta demanda", segundo o decreto 7.554. Ela será integrada por representantes da Infraero, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso dos aeroportos que serão transferidos à administração privada, o futuro operador também fará parte.
Na prática, a autoridade portuária colocará na mesma mesa todos os órgãos públicos responsáveis pela operação do aeroporto. Dessa forma, tenta-se reduzir a burocracia e aumentar a agilidade nas soluções dos problemas.
Fonte: Valor Econômico - Adaptado pelo Site da Logística.
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