Governo desiste de concessões em 2015.

A gradativa deterioração do cenário macroeconômico está jogando uma  nuvem de incertezas sobre o programa de concessões de infraestrutura,  que teve sua segunda fase anunciada pela presidente Dilma Rousseff em  junho último. Na ocasião, o governo demonstrou a intenção de leiloar  pelo menos cinco lotes de rodovias em 2015, mas

foi diminuindo a lista até a semana passada, quando constatou que nada sairá do papel neste ano.

 

A última esperança era a concessão dos 400 quilômetros entre as  cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), trecho mais conhecido como "Rodovia  do Frango". Os estudos de viabilidade estão sendo analisados pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é de que o edital seja  publicado em dezembro. Leilão, no entanto, só em

2016. 

 

A área técnica do TCU detectou várias inconsistências nos estudos,  especialmente nas projeções de fluxo de caixa. O estudo foi devolvido ao  Ministério dos Transportes, que teve que refazer várias planilhas antes  de reencaminhar o trabalho. Apesar de não haver cobrança de outorga  onerosa para as concessões de rodovias, o governo contava

com os quase R$ 20 bilhões em investimentos estimados para dar algum ânimo à economia.

 

Segundo apurou o Valor, o clima é de grande preocupação com a  viabilidade das concessões. As previsões cada vez mais pessimistas para o  desempenho da economia estão se refletindo nas tarifas de pedágio  projetadas nos estudos. Para as duas próximas estradas que o governo  quer conceder, os valores ficaram entre R$ 13 e R$ 14 para cada trecho  de 100 quilômetros, valor considerado excessivamente elevado.

 

Na segunda etapa do programa, em 2007, a média das tarifas ficou  entre R$ 6 e R$ 9. Mesmo se consideradas a inflação do período e o  aumento extraordinário nos preços do asfalto, o pedágio estipulado nos  estudos atuais ainda é considerado alto. Outro fator de pressão sobre as  tarifas, a isenção de cobrança dos eixos suspensos dos

caminhões resultou em uma alta média de 10% nos preços.  Recentemente, o governo cogitou revisar a medida, mas a ideia não  prosperou.

 

Além do encolhimento da economia ­ que resulta em projeções de  tráfego bem mais conservadoras ­, o pedágio mais caro reflete a  qualidade dos ativos. "Já não temos nenhuma (Rodovia Presidente) Dutra  disponível", ressaltou uma pessoa diretamente envolvida com as  concessões. O diagnóstico é de que as estradas consideradas

como "filé mignon" da malha federal já estão sob a administração privada.

 

Diante disso, a fórmula encontrada para tentar reduzir o preço do  pedágio é uma só:  aumentar a competição nos leilões. Para aguçar o  interesse das empresas, o governo está flexibilizando algumas regras  previstas originalmente no programa de concessões. Na Rodovia do Frango,  por exemplo, o prazo limite para duplicação foi ampliado de cinco para  sete anos. Nos leilões seguintes, esse período será substancialmente  alongado. 

 

É o que vai acontecer com os 437 quilômetros que compreendem a  BR­364 e a BR­365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Os estudos vão  exigir que apenas 117 quilômetros sejam duplicados nos cinco primeiros  anos da concessão. O restante da obra vai depender do ritmo de  crescimento do tráfego na estrada, modalidade

conhecida no mercado como "gatilho".

 

A construção da segunda pista só será obrigatória se a rodovia não  atingir a movimentação pré­estabelecida após decorridos 16 anos do  contrato. Modelo semelhante também poderá ser adotado na concessão do  trecho de 440 quilômetros da BR­364 entre Jataí (GO) e Rondonópolis  (MT).

 

Com estradas menos apetitosas ao capital privado, a tendência é que  cada trecho tenha uma modelagem específica, o que vai demandar mais  tempo na elaboração dos estudos e na tramitação dos projetos. Outro  fator que vai tornar as concessões mais demoradas é a ampliação, de 45  para 90 dias, do prazo entre a publicação do edital e a data do leilão.

 

Recentemente, empresas estrangeiras procuradas pelo governo  reclamaram que o tempo era insuficiente para avaliar o projeto e decidir  disputar o leilão. Segundo pessoas que acompanharam as conversas,  muitos investidores que demonstraram interesse em participar das  concessões são novatos no mercado brasileiro e estão, naturalmente,  muito "desconfiados".