Infraestrutura limita crescimento brasileiro.

Ele informa que entre 2009 e 2010 a movimentação portuária de cargas aumentou 13,05% ante uma elevação de 7,5% do PIB. No caso específico do transporte de contêineres, neste mesmo período, o crescimento foi de 23%, com destaque para o Porto de Itajaí que registrou aumento de 111%, seguido dos portos de Manaus +58% e Navegantes +43%. Enquanto as exportações tiveram incremento positivo de 3%, as importações aumentaram 50% no último ano.

Citando dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ribas destaca que no período de 1997 a 2010, a evolução da movimentação de cargas nos portos organizados e terminais de uso privativo passou de 450 milhões para 850 milhões de toneladas. Falando para uma plateia de cerca de 400 executivos de finanças que se reuniram em Curitiba no Congresso Nacional de Executivos de Finanças (Conef), o diretor superintendente da Portonave comentou o resultado do ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgado em setembro último, que aponta o Brasil como a 53ª economia mais competitiva, porém ocupa o 130º lugar de um total de 142 países quando o assunto é infraestrutura portuária. Para Ribas, estamos vivendo um apagão portuário, principalmente para os produtos do agronegócio.

O Brasil conta hoje com 34 portos públicos marítimos e 129 terminais de uso privativo. Atualmente, existem 30 projetos de terminais privados paralisados em alguma instância do governo, sem qualquer previsão de resposta. Ribas concorda com o diretor da Associação Brasileira de Transportes Portuários (ABTP), Luiz Fernando Rosano, com relação à demora de até dois anos do governo para dar aval a um projeto, não incluindo a questão de licenciamento ambiental. Ou seja, há uma burocracia generalizada que tem impedido o crescimento do setor.

O PAC 1 (2007 - 2010) previa investimentos em dragagem de R$ 80 bilhões. Já os investimentos do PAC 2 (2011 - 2014) são de R$ 110 bilhões. Já foram concluídas as obras de dragagem dos portos de Recife, Aratu, Salvador, Iguatemi, Rio de Janeiro e Angra. Em execução estão as obras de dragagem dos portos de Fortaleza, Cabedelo e Natal. Em andamento, São Francisco do Sul e Itajaí.

Na opinião de Osmari Ribas, diante do contexto atual e das formas possíveis para o desenvolvimento do setor portuário, os terminais privativos são a solução mais viável e rápida. "Hoje a necessidade de investimento nos portos brasileiros é clara. Os modelos públicos não atraem mais capitais privados".

O executivo também cita algumas propostas que podem trazer impactos positivos para o setor portuário, entre as quais, a estabilidade do marco regulatório para garantir investimentos; a otimização do sistema portuário com a liberação para novos projetos; o fim da distinção entre cargas próprias e de terceiros; revoção da cobrança pelo uso do espelho d'água; redução dos custos de mão de obra; novas licitações pata portos e incentivos à qualificação de mão de obra.