Modelo portuário terá mudanças, diz Dilma.
31-08-2012 20:45A presidente Dilma Rousseff informou ontem que o Governo pretende fazer mudanças no modelo de portos e aeroportos. "Eu não vou dizer como vão ser os dois porque isso ainda está em discussão e nós iremos lançar isso na metade de setembro", disse.
Dilma disse que portos são a questão mais estratégica. "Por eles, vamos ter de discutir toda a estrutura de cabotagem (transporte marítimo de cargas entre os portos do Brasil) no País, exportação, relação entre setor privado, como os terminais de uso privativo, e os portos organizados. Também estamos em processo e utilizando um método que seja um dos melhores: discutimos com o setor, com os interessados, com aqueles que usam".
Segundo fontes ligadas ao Planalto, a presidente quer ampliar a participação da iniciativa privada na gestão dos portos e estuda facilitar investimentos no setor. Uma das estratégias consideradas é renovar contratos de arrendamento de áreas portuárias firmados antes da Lei de Modernização do setor (8.630/93) e com validade próxima do fim. Os novos prazos seriam garantidos em trocados investimentos.
Também está em estudo a concessão de portos como o de Manaus (AM) ao setor privado. Sobre os aeroportos, Dilma explicou que, "além da necessidade de termos um padrão na prestação de serviços aeroportuários compatíveis com o tamanho da movimentação dos nossos aeroportos, vamos ter ao mesmo tempo dedar conta de aeroportos regionais".
A presidente emendou ainda: "Estamos estruturando um programa de aeroportos regionais que necessariamente terá de ter um apoio. Em alguns casos, haverá subsídios". Dilma Rousseff reiterou que as notícias sobre esse modelo nas últimas semanas são meras especulações.
Fonte: A Tribuna / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.
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