Portos da Bahia precisam quadruplicar estrutura existente em cinco anos, afirma diretor da Usuport.

Os portos de Aratu e Salvador necessitam quadruplicar suas estruturas nos próximos cinco anos para acompanhar o momento econômico vivido pela Bahia. É o que calcula Paulo Villa, diretor executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport).

"Os terminais do porto de Salvador estão saturados há sete anos, e os do porto de Aratu enfrentam a mesma dificuldade há 14 anos. A ampliação é urgente", afirmou Villa, que esteve no “Encontro Temático: Comércio Exterior e Logística” realizado pela Amcham-Salvador, dia 19/08.

Ele explica que Aratu possui três terminais, para granéis líquidos, sólidos e produtos gasosos. "Os três estão saturados e isso se reflete na espera que os navios têm enfrentado para atracar no porto. Nos últimos 14 anos, foi registrada uma média acumulada superior a mil dias de espera para atracar", declarou.

De acordo com o executivo da Usuport, essa demora significa custos adicionais como maior número de diárias pagas pelos navios parados, com reflexos em termos de baixa produtividade do porto.

Salvador - No caso de Salvador, onde o foco das atividades é a movimentação de contêineres, há apenas um berço apropriado para receber navios com esse tipo de carga. "Este berço está em processo de ampliação; entretanto, a nova capacidade ainda não será suficiente para atender o mercado", analisou Villa. Ele cita como impactos desse descompasso a falta de atratividade do porto para cargas internacionais e a perda de movimentações para outros terminais brasileiros.

Villa complementa que a situação do terminal de contêineres do porto da capital baiana é considerada emergencial desde 2006. "Consideramos que o porto de Salvador é um ativo de mais de US$ 2 bi que está sendo subutilizado. Temos área para expansão não apenas da movimentação de contêineres, mas também do turismo com cruzeiros marítimos", declarou.

O diretor aponta que a principal saída para os problemas em ambas as localidades é a aceleração dos processos de licitação para os projetos de ampliação. "Não temos problemas econômicos ou técnicos. A iniciativa privada possui interesse em investir nos portos, mas precisamos de agilidade nas licitações para que isso aconteça", analisou.

Competitividade - O diretor da Usuport considera que os anos sem investimento na estrutura dos portos têm impacto importante na competitividade da Bahia.

"Os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) são mais novos e estão presentes em estados que têm buscado a expansão de suas estruturas. Vejo com bons olhos novos investimentos e capacitação na área porque isso já começa a chamar a atenção dos baianos para as oportunidades que estão perdendo", comentou Villa.

Na análise dele, a comparação com outros portos do Brasil também é saudável, sendo o porto de Itajaí, em Santa Catarina, exemplo a ser seguido. Lá, segundo o especialista, o desenvolvimento de terminais de contêineres dá destaque para uma atividade na qual o Brasil ainda não deu grandes passos. "Eu diria que o País ainda não entrou na 'era do contêiner'. Falta mais consciência do alto valor que esse tipo de carga pode ter no desenvolvimento brasileiro", analisou.

Preços de transferência - Além do diretor da Usuport, o Encontro Temático: Comércio Exterior e Logística contou com palestra de Eliete Ribeiro, diretora de Transfer Pricing da KPMG. Ela abordou as principais características da tributação em preços de transferência no Brasil.

A especialista alertou que empresas brasileiras que atuam nos mercados estrangeiros devem estar atentas para o atendimento das regras internas de preços de transferência. "Considerando que o Brasil não possui mecanismos para evitar a bitributação no campo de preços de transferência, a ausência de planejamento pode levar à tributação excessiva", analisou Eliete.

Neste contexto, a diretora da KPMG ressalta que as companhias têm de estar atentas às particularidades dos países, como a abordagem da fiscalização ou possibilidade prevista em lei de acordar antecipadamente com o fisco preços a serem praticados.